Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 1º-A, 1º-B e 1º-C:
“Art. 1º-A. As ações de que trata

Dores que se espalham por várias partes do corpo, fadiga, distúrbios do sono, ansiedade e alterações de memória e de atenção podem ser sintomas de fibromialgia, doença mais comum entre as mulheres. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, de cada 10 pacientes com fibromialgia, sete

A fibromialgia é uma síndrome que se caracteriza por dores generalizadas, principalmente na musculatura, que podem durar mais de três meses, sem apresentar, no entanto, evidências de inflamação nos locais doloridos. Junto com a dor, outros sintomas como fadiga, distúrbios no sono, alterações de memória